Termos & Condições de Uso

Data da última atualização: 30 de outubro de 2023.

Pelos presentes Termos e Condições Gerais, de um lado a MAGNATA CONSULTORIA ESERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº39.314.198/0001-13, com endereço em Al Rio Negro, 500, Sala 501 A 508 Torre B Andar 5,AlphaVille, Barueri/SP, CEP 06.454-000, doravante denominada EMPRESA, queregulamenta todos os direitos e obrigações de todos que acessam o site,denominado neste termo como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstosna legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita domesmo, situado no domínio investindocomcarlos.com.br.

1. DA ACEITAÇÃO DE USO
1.1 A permanência no website implica automaticamente a leitura e aceitação tácitados termos, condições, políticas e avisos contidos aqui.

1.2 Este termo pode e será atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguardano direito de alteração do conteúdo ou formato deste ou acabar com a suaoperação ou suas ferramentas a seu critério único e sem qualquer tipo de avisoprévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houvemovimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

2. SOBRE O PRODUTO
2.1 Para fins de melhor entendimento do USUÁRIO, os cursos online oferecidos nos sitesdo domínio investindocomcarlos.com.br, serão denominados “PRODUTOS” e sãoclassificados como cursos na classificação de cursos livres - conforme regras doMinistério da Educação (MEC). Através dos domínios supra listados (e seussubdomínios), o USUÁRIO poderá adquirir os cursos disponíveis e ter acesso aoconteúdo e conhecimento passados.

2.2 Todos os PRODUTOS disponíveis nos sites e subdomínios do domínioinvestindocomcarlos.com.br são oferecidos para maiores de 18 anos. São fornecidossem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho.

2.3 O PRODUTO disponibilizado ainda poderá vir acompanhado de materiaisdidáticos, grupos para discussão e outros agregadores de valor que fazem parteindissolúvel da propriedade intelectual da EMPRESA.

2.4 Todos os cursos disponíveis são de aperfeiçoamento ou especialização, nãodispensa formação técnica ou acadêmica para que o aluno se torne investidorprofissional.

2.5 Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprirqualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta deusuários na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sededa empresa responsável, ou seja, o Brasil.

2.6 O objetivo do conteúdo produzido nos cursos ofertados é o de aprimorarconhecimentos profissionais para que sejam prestados serviços de qualidade atodos os clientes, com satisfação e excelência.

2.7 Os produtos e serviços vendidos pela empresa não devem ser interpretados comouma promessa ou garantia de ganhos pessoais em termos financeiros, emocionais,sociais, biológicos ou ambientais.

2.8 O nível de sucesso em alcançar os resultados do uso dos produtos e informaçõesdepende do tempo que o usuário dedica aos programas, do seu entendimento dasideias apresentadas, das técnicas serem corretamente utilizadas, de suas finanças,de seus conhecimentos e habilidades específicas.

2.9 Como esses fatores diferem entre cada indivíduo, a EMPRESA não pode garantir asua transformação pessoal, muito menos ser responsável por quaisquer de suasações

2.10 Toda e qualquer declaração prospectiva contida em nossas plataformas deatuação ou em qualquer um dos nossos produtos destinam-se apenas a expressar aopinião da empresa sobre os resultados potenciais que os usuários podem alcançar.

2.11 Muitos fatores são importantes para determinar os resultados reais, e a EMPRESAnão pode garantir que o usuário conseguirá os mesmos resultados que os seus ou dequalquer outra pessoa. O foco de produção da EMPRESA está no desenvolvimentopessoal integral de seus usuários e se baseia nas áreas de investimento e economia.

2.12 A EMPRESA investe tempo e relacionamento para realizar uma curadoria precisae, na medida do possível, procura estabelecer um espaço aberto para discussões deideias, mesmo quando antagônicas, pautado no respeito mútuo.

2.13 Fica o USUÁRIO ciente de que, os elementos e ferramentas contidos naplataforma da EMPRESA, o que inclui, sem se limitar a, imagens, textos, gráficos,ilustrações, logotipos, marcas, áudio, vídeos, e todos os mesmos direitos depropriedade intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva da EMPRESA, nãopodendo ser, em hipótese alguma, redistribuídas, comercializadas e/ou reproduzidoseu conteúdo ou parte dele, sem o seu consentimento prévio e escrito.

2.14 A EMPRESA se reserva no direito de alterar, acrescentar ou cancelar qualquerserviço ou facilidade disponível sem aviso prévio, incluindo alterações de preços dosserviços.

3. DO OBJETO
3.1 Constitui o objeto deste contrato a Licença de Uso do PRODUTO e a Prestação deServiço de suporte aos PRODUTOS da EMPRESA para o USUÁRIO.

3.2 OS PRODUTOS se limitam às aulas ministradas e os agregadores de valorrelacionados nas páginas de vendas e descritivos dos produtos. Entretanto, o sucessodo USUÁRIO será medido pelo seu comprometimento em estudar e aplicar oconhecimento adquirido, além de fatores externos que não estão sob o controle daEMPRESA. Desta forma, nada neste instrumento ou em qualquer outro meio decomunicação da EMPRESA poderá ser entendido como garantia de sucesso ouresultado por parte do USUÁRIO.

3.3 O acesso aos PRODUTOS da EMPRESA constitui assinatura anual e será renovadoautomaticamente, de modo que caberá ao USUÁRIO pleitear o cancelamento daassinatura, se este for o seu interesse.

3.4 A desativação do PRODUTO ocorrerá por motivo de rescisão contratual, porqualquer outra indisponibilidade do sistema que fuja do controle da EMPRESA ou pordescumprimento do presente termo por parte do USUÁRIO.

3.5 No caso de não pagamento de qualquer parcela pelo USUÁRIO, haverá adesativação do PRODUTO após o vencimento da fatura, que se dará em 48 (quarentae oito) horas da sua emissão.

3.6 O acesso ao PRODUTO, quando desativado pelo não pagamento, será reativadoautomaticamente após o pagamento da fatura inadimplida.

3.7 O acesso aos PRODUTOS se dará pelo prazo de 01 (um) ano na plataforma“Cademi” (https://cademi.com.br/), a contar do pagamento pelos mesmos viaplataforma XGrow.

3.8 O uso do PRODUTO adquirido ocorrerá na modalidade online, a partir dadisponibilização de 01 (um) acesso para cada USUÁRIO por meio do seu endereçoeletrônico contendo “login” e “senha”. O acesso ao PRODUTO pelo USUÁRIO é de usopessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento doacesso da sua conta com terceiros.

3.9 Caso a EMPRESA constate indícios suficientes para supor que o USUÁRIO estácompartilhando o acesso da sua conta com terceiros, como constatando o acesso àreferida conta por meio de múltiplos dispositivos, a EMPRESA reserva o direito desuspender o acesso do USUÁRIO em questão, ou até mesmo de cancelá-lo,indefinidamente.

4. DOS DADOS FORNECIDOS
4.1 Você é responsável pela legitimidade dos dados fornecidos no momento dacompra. Não serão admitidos cadastros com dados falsos. Qualquer ato defalsificação de dados pessoais (além de ser conduta criminosa – art. 299, do CódigoPenal – falsidade ideológica) autorizará à EMPRESA cancelar o seu pedido sem quelhe seja devido qualquer indenização.

4.2 Certifique-se de ter informado os dados cadastrais corretos e mantenha-ossempre atualizados. Isso é fundamental para entrarmos em contato com você casoseja necessário.

4.3 As informações e dados fornecidos por você serão tratados com o mais absolutosigilo. Para saber mais, leia a nossa Política de Privacidade.

5. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A EMPRESA E O USUÁRIO
5.1 A relação existente entre você, nosso usuário, e a EMPRESA é comercial, nãoexistindo qualquer vínculo empregatício. Nossa relação será regida, sem exclusãodos demais diplomas legais, principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor,Lei Geral de Proteção de Dados e Marco Civil da Internet.

5.2 Nos comprometemos a observar todo o disposto nesta Lei. Mas Lembre-se: O CDCtambém trás deveres ao Consumidor (atenção ao prazo para arrependimento, deverde urbanidade – respeito – no tratamento entre as partes, dentre outros).

5.3 Estaremos sempre abertos ao diálogo e buscaremos, da melhor forma possível,solucionar qualquer insatisfação que, porventura, você possa ter. Porém, a soluçãodada a um caso (que esteja além das obrigações legais e/ou contratuais, tomadaspor mera liberalidade), não serão vinculativas para outros casos. Ou seja, a EMPRESAnão será obrigada a tomar uma decisão (nos casos que não seja obrigada por lei oupor força contratual) pelo simples fato de ter decidido desta forma em outraoportunidade. Reforçamos: trabalhamos para que você esteja plenamente satisfeito,mas, se acontecer algo que te gere insatisfação, nos colocamos à disposição parajuntos resolvermos! Não seremos tolerantes a qualquer tipo de ofensa (seja a classes,gêneros, etnias, raças, opção religiosa ou qualquer outra não listada aqui). Em todosos ambientes que forem possível a interação entre os clientes – grupos de WhatsApp,Telegram, Facebook, Instagram ou outros - o usuário deverá manter a ética e odecoro.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1 O site empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade dasinformações, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ouinexatidão das informações oferecidas. Reserva-se o direito de alterar as condiçõesde uso, informações ou preços dos produtos oferecidos no site a qualquer momento,sem aviso prévio. O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiarambiente da Internet, este site não poderá garantir que o acesso seja livre de errosou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de forçamaior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dosadministradores do site, e portanto o usuário se obriga a isentar o mesmo dequaisquer reclamações ou indenizações. Nesse sentido, o site também não seresponsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ououtros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais o sitenão tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 O site não poderá ser responsabilizado, em nenhum caso, por quaisquer danosdiretos, indiretos, casuais e especiais relacionados ou derivados deste site ou de seuuso, ou de qualquer site ou recurso vinculado, informação referenciada ou acessadapor meio do mesmo. Os materiais são fornecidos neste site sem nenhuma garantiaexplícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivoespecífico. Em nenhum caso esta página pode ser responsabilizada por quaisquerdanos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informaçãoque resultem do uso ou da incapacidade de uso do mesmo. A página ainda não seresponsabiliza pela violação de direitos autorais decorrente de informações,documentos e materiais publicados comprometendo-se a retirá-los do ar assim quenotificado da infração.

8. SEGURANÇA
8.1 Toda senha usada para o site é EXCLUSIVAMENTE de uso individual. O usuário éresponsável pela segurança de sua senha.

8.2 A EMPRESA tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critériopode pedir que o usuário a mude.

8.3 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site paracomprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O usoou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex:programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede)são estritamente proibidos.

8.4 A EMPRESA se reserva o direito e dever de cooperar totalmente com asautoridades competentes ou pedidos da justiça para que a empresa revele aidentidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilizequalquer material que possa violar esse termo.

9. PAGAMENTO
9.1 O usuário pagará pelo curso o valor indicado como preferir, via cartão de crédito(à vista ou parcelado) ou boleto à vista, através de página de checkout daplataforma digital “XGrow” correspondente ao PRODUTO, indicado pela Página deVendas oficial.

10. DESISTÊNCIA
10.1 O usuário pode, em até 07 (sete) dias corridos, solicitar o cancelamento da suacompra ou da renovação automática de seu acesso, enviando um e-mail [email protected]. Não serão aceitos pedidos de reembolso,cancelamento ou desistência, quando realizados após o período acima e por outrocanal que não seja o email.

11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
11.1 Esta página não está sob o controle do conteúdo de qualquer outro websiteindicado ou acessado por meio deste e reserva-se o direito de eliminar o link oudirecionamento a qualquer momento, sem aviso prévio.

11.2 O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levardiretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

11.3 Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança,caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhumaresponsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação deconteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquerações que venham a realizar neste site.

11.4 A EMPRESA não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos aeles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquerconteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implicaqualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade daempresa para com esses sites e seus conteúdos.

11.5 Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, oforo eleito para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que hajaoutro mais privilegiado.

12. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 As informações, conteúdos e criações desta página de vendas pertencem aosseus criadores e colaboradores. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados,publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneirasem autorização prévia. As imagens e vídeos contidos neste website são aquiincorporadas apenas para fins de visualização, e compreensão do produto. O nomedo produto, logo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos oselementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob aforma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas epropriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro sãoassegurados por lei. As marcas registradas só podem ser usadas publicamente comautorização expressa. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá sernotificada ao suporte do produto, descrito abaixo da página de vendas.

12.2 O conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postadoou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da empresa,ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quandoimpresso para o seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, o usuário não pode remover,alterar, causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nomecomercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo.

12.3 A modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não asexpressamente descritas nesse termo viola os direitos de propriedade intelectual daEMPRESA.

12.4 Ressalta-se que a autoria e a propriedade intelectual NÃO são transferidas parao usuário ao acessar esse site. Tendo em vista a impossibilidade de se executar ummonitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus usuários, a EMPRESA nãose responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os usuários desuas plataformas (quer no ambiente de suas plataformas, quer em outrasplataformas; seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela suaconduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupoou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou aconduta incompatível com este termo ou com as leis vigentes.

13. LEIS APLICÁVEIS
13.1 O acesso ao site é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal.Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão poriniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

13.2 Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leisbrasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais seráavaliada diante das leis brasileiras. O acesso e uso a este site representa a aceitaçãoexpressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

14. INFORMAÇÕES FINAIS
14.1 Para melhorar sua experiência, a EMPRESA está em processo constante deatualização e evolução. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, aqualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.

14.2 Tais ajustes não dependerão de prévia notificação, comunicação ou autorizaçãodos usuários. Por isso é importante dar sempre uma passadinha por aqui. Note que láno início da página nós te informamos qual foi a data da última atualização. Assim,manteremos sempre a transparência com você. Quaisquer ajustes nestes Termos deUso passarão a vigorar a partir da sua publicação e terá força vinculante a todos osatos praticados pelas Partes a partir de então.

14.3 Caso você não concorde com os Termos de Uso e/ou alguma das nossasPolíticas, você poderá rejeitá-los, nos informando sua decisão por e-mail.

14.4 Mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer usodos nossos produtos. Se de qualquer maneira você fizer uso dos nossos produtose/ou serviços, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que vocêconcorda e aceita tais mudanças.

14.5 Se, porventura, ocorra conflito entre estes Termos e os Termos modificados, ostermos posteriores prevalecerão sobre os outros para dirimir os conflitos.

14.6 A aquisição dos nossos produtos e/ou serviços significa que você concordoucom estes Termos de Uso e a eles não se opôs.

14.7 Desejamos, imensamente, que você tenha a melhor experiência com os nossosprodutos e/ou serviços. Entretanto, caso tenha qualquer dúvida, insatisfação,reclamação ou qualquer ponto controverso que queira explicação ou solução, entreem contato conosco através do nosso e-mail [email protected].

14.8 Não deixe de ler também a nossa Política de Privacidade. São complementares aestes Termos e Condições de Uso e tem informações importantíssimas para você.